Em reunião deliberativa na manhã desta quarta-feira (23), o Conselho Departamental da Faculdade de Medicina da Universidade Federal de Pelotas (Famed/UFPel) se posicionou por maioria contrário à criação de uma turma especial do curso para assentados da reforma agrária. O argumento é de que a inserção de um número maior de alunos agravaria problemas que estariam sendo enfrentados atualmente por conta da falta de infraestrutura e de professores. Apesar do veto do colegiado, no entanto, a Reitoria afirma que seguirá com as tratativas para viabilizar a proposta.

Após duas horas e meia de deliberação, a votação do colegiado foi concluída com o placar de 14 a 4 pelo veto à abertura da nova turma. Conforme os membros, a partir da inclusão dos cursos de Terapia Ocupacional e Psicologia na Famed, houve aumento significativo na demanda pedagógica para atender aos novos alunos, mas sem investimento em melhorias e extensão da estrutura da Faculdade. Com isso, problemas como falta de espaços adequados para as aulas práticas e déficit de docentes e preceptores teriam se acentuado.

"As queixas generalizadas das condições que hoje a gente vive foram sobre dificuldades de infraestrutura e falta de pessoal. Temos uma Faculdade com quase mil pessoas", relata a diretora da Famed, Julieta Fripp. Conforme a gestora, somente na Medicina ingressam 53 estudantes por semestre.

A professora ressalta ainda que o Conselho é favorável a iniciativas de ações afirmativas e que na reunião não foram debatidos os méritos do grupo que seria contemplado, mas sim as condições necessárias na garantia do ensino de qualidade a mais uma turma. Nesse sentido, a coordenadora do colegiado do curso, Maria Aurora Cesar, reitera o problema estrutural. "Alguns semestres atrás, a disciplina de Neurologia foi oferecida com professores voluntários. É esse o tipo de problema que nós temos. Precisamos de uma estrutura adequada."

"Contratempo", diz reitora
"Acreditamos que esta deliberação é apenas um contratempo", afirma a reitora da UFPel, Isabela Andrade. A gestora diz que a universidade está formando, com as demais entidades, uma comissão para enumerar as necessidades para a criação da turma especial e encaminhar as demandas ao Ministério da Educação. "Garantido o recurso para a construção do hospital, precisamos identificar outros possíveis gargalos para a ampliação de vagas em cursos de Medicina, conforme demanda já apresentada pelo governo federal às instituições públicas de Ensino Superior."

Acesso a educação e saúde
O mestre em Política Social e colaborador do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST) para políticas públicas, Diego Gonçalves, argumenta que a criação da turma especial de estudantes de assentamento é uma forma de viabilizar o acesso dessa parcela da população ao Ensino Superior, além de proporcionar número maior de médicos em locais de difícil acesso.

O representante do grupo afirma que o Instituto Nacional de Reforma Agrária (Incra), órgão que financia a educação de assentados através do Programa Nacional de Educação na Reforma Agrária (Pronera), sinalizou positivamente à turma na Medicina e que articulações devem continuar com a Faculdade e com o governo federal. No entanto, Gonçalves critica a deliberação do Conselho da Famed. "As discussões ficaram restritas. Avançamos muito com o governo federal, já por parte da Famed não conseguimos avançar nesse debate."

As movimentações em torno da possibilidade da abertura da turma especial iniciaram há alguns meses, quando a antiga demanda do MST foi acolhida pela Reitoria da UFPel. Em junho, a primeira reunião sobre a iniciativa contou com a participação do grupo, da Reitoria e da Famed, o que, inclusive, gerou reações contrárias do Sindicato Médico do Rio Grande do Sul (Simers), crítica da modalidade de formação.

Experiência em formação afirmativa
A abertura de turmas especiais para assentados da reforma agrária não é novidade na UFPel. Em 2015, a instituição formou a primeira turma especial na Medicina Veterinária. De lá para cá, já são 139 profissionais graduados na modalidade especial do curso e neste ano a quinta turma foi aberta.